Processo 500700/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/09/2008 14:54
Autuado em 18/09/2008 14:54
Oficio de encaminhamento 210/08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3341/2016 da Primeira Câmara, de 02/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3341/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/07/2016 Acórdão   3341/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS

Juntadas
DataDescrição
31/01/2014 10:56 AR do ofício OCN - 215/14 - DP
20/11/2013 11:36 do Protocolo 823183/13
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 7650/13 - DP
15/05/2012 09:56 juntada de AR ofício 1031/12-ODL/DIJUR
22/09/2011 18:30 AR de devolução de Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2014 Ofício de Contraditório   215/ 2014   
DP  08/10/2013 Ofício de Contraditório   7650/ 2013   
DIJUR  27/04/2012 Ofício de Diligência   1031/ 2012   
DIJUR  17/02/2009 Ofício de Diligência   750/ 2009   
DIJUR  07/10/2008 Ofício de Diligência   5276/ 2008   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2158/2016
02/08/2016 1413 Acórdão nº 3341/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 5168/2013
09/10/2013 743 Despacho Processual Diverso nº 4528/2013
22/03/2013 604 Despacho Processual Diverso nº 826/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 15:22 DP  
12/09/2016 14:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2158/2016 -
25/08/2016 15:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6100/2016 -
09/08/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1281/2016 -
03/08/2016 17:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 3808/2016 -
03/08/2016 17:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2126/2016 -
26/07/2016 18:41 S1C Acórdão nº 3341/2016 -
18/07/2016 16:00 GCIZL  
03/06/2016 13:25 SMPjTC Parecer nº 9269/2016 - negativa do registro Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
13/05/2015 10:01 DICAP Instrução nº 7966/2016 -
13/05/2015 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 996/2015 -
13/03/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 3330/2015 - diligência Pela remessa à DICAP.
25/02/2015 14:42 DCM Informação nº 319/2015 - Informação em atendimento ao Despacho nº 465/15 - GCIZL.
24/02/2015 14:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 465/2015 -
12/09/2014 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 127/2015 -
12/09/2014 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3678/2014 -
12/09/2014 14:56 SMPjTC Parecer nº 13354/2014 - diligência Pelo envio à DCM, para os fins dispostos no presente opinativo.
25/08/2014 11:56 DICAP Parecer nº 13073/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. MULTA AO GESTOR E IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/08/2014 11:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1686/2014 -
10/07/2014 08:56 SMPjTC Parecer nº 9429/2014 - diligência Concurso Público. Retorno. Por nova remessa dos autos à DICAP para as devidas complementações.
07/03/2014 13:05 DICAP Parecer nº 9175/2014 - MULTA AO GESTOR E IMPEDIMENTO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. ADMISSÃO DE PESSOAL. INSTRUÇÃO INCOMPLETA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2013 08:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1114/2014 -
20/12/2013 08:51 DP Ofício de Contraditório nº 215/2014 -
17/12/2013 10:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 5168/2013 -
20/11/2013 12:18 DICAP Parecer nº 23229/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. ADMISSÃO NÃO CADASTRADA NO SIM -AP. POSSIBILIDADE DE SANEAMENTO DO PROCESSO. AO RELATOR.
07/10/2013 17:14 DP Ofício de Contraditório nº 7650/2013 -
02/10/2013 07:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4528/2013 -
01/10/2013 08:13 DP Informação nº 20839/2013 -
01/08/2013 10:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 4804/2013 -
01/08/2013 10:14 SMPjTC Parecer nº 11827/2013 - pela intimação do responsavel Concurso Público. Por nova intimação do Gestor do Município de Reserva do Iguaçu, para os fins dispostos no corrente opinativo.
24/04/2013 16:51 DICAP Parecer nº 16658/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES NO PREENCHIMENTO DO SIM-AP. SITUAÇÕES CONSOLIDADAS. BOA-FÉ. MULTA. DETERMINAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/03/2013 15:34 DP  
16/03/2013 20:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 826/2013 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 28/2013 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Ofício de Diligência nº 1031/2012 -
07/04/2011 09:33 DIJUR Parecer nº 4293/2013 - Admissão complementar. Retorno de diligência. Não atendimento. SIM-AP não alimentado. Negativa de registro. Oportunizar contraditório. Ao Relator.
15/09/2010 15:50 SITIO  
09/02/2009 15:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 750/2009 -
02/02/2009 14:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 439/2009 -
18/09/2008 15:57 DIJUR Informação nº 3399/2008 -
18/09/2008 15:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 5276/2008 -
18/09/2008 15:57 DIJUR Parecer nº 16352/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
18/09/2008 15:57 DIJUR Parecer nº 929/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM SOB PENA DE IMPUTAÇÃO DE MULTA E NEGATIVA DE REGISTRO.
18/09/2008 14:53 DP  

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